DEMOCRACIA : " TODO PODER EMANA DO POVO , E EM NOME DELE É EXERCIDO ; NÃO A USINA HIDRELÉTRICA DE BELO MONTE

Por tudo quanto foi visto, pode-se concluir que o conceito de soberania, tendo sido de índole exclusivamente política na sua origem histórica, já se acha juridicamente disciplinado, quanto à sua aquisição, seu exercício e sua perda. Essa afirmação do poder soberano como poder jurídico é de evidente utilidade prática, constituindo um importante obstáculo ao uso arbitrário da força. Como é natural, e os fatos o comprovam constantemente, é absurdo pretender que a soberania tenha perdido seu caráter político, como expressão de força, subordinando-se totalmente a regras jurídicas. Entretanto, sua caracterização como um direito já tem sido útil, quando menos para ressaltar o caráter antijurídico ou injusto da força incondicionada, para a solução de conflitos de interesses dentro de uma ordem estatal ou entre Estados, contribuindo para a formação de uma nova consciência, que repudia o uso arbitrário da força.
jURISTA DALMO DE ABREU DALLARI
A tragédia premeditada e patrocionada pelo Governo Federal ,jogando toda a sua força e poder político para derrubar liminares da justiça , que estão tentando impedir a licitação, construção e financiamento da Usina de Belo Monte , no coração da Amazônia , pelo BNDES ( Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social ). Esta obra predatória do meio ambiente amazônico, precisa ser impedida por todos os meios jurídicos e com manifestações políticas pela sociedade organizada,formadores de opinião e os movimentos organizados ,para salvarmos a Amazônia . Não podemos esquecer das ações do Ministério Público e da Justiça federal, que tem feito petições , usando os meios jurídicos através de liminares , contra esta obra que a 30 anos tenta sair do papel para destruir o bioma amazônico . Esta intervenção de tamanho impacto ambiental neste estuário da humanidade , tem que passar pela certificação e validação e pelo conceito de adicionalidade do MDL ( Mrcanismos de Desenvolvimento Limpo ) da ONU , por um conselho mundial de cientistas , estudiosos do bioma amazônico e principalmente pelos povos da floresta e populações ribeirinhas , que serão retirados do Xingu e precisam ser ouvidos . Todo o planeta terra , será afetado pelo que pode acontecer após o alagamento , dos 513 Km2 da floresta amazônica e o desvio e represamento do rio Xingu . As mudanças climáticas que podem acontecer com a alteração do regime das chuvas .O governo federal está totalmente insensível as consequências futuras aos danos ambientais e sociais .
Estas ações predatórias , estão sendo conseguidas através de demostrações de força pelo Governo Federal , através de motivações muito pouco transparentes . As 193 entidades representadas no ato cívico de repúdio a este desastre ambiental , em Brasília ,não conseguiram ser ouvidas , aonde ocorreu a escolha e aprovação pelo governo federal do consórcio que venceu a licitação da construção ou destruição ambiental , da Hidrelétrica de Belo Monte . Este blog , se coloca a disposição em seu humilde espaço ,mas com muita disposição para lutar este bom combate , contra a licitação para a escolha das empreiteiras do Consórcio de construção da Usina . Acreditamos na vida e na justiça brasilera . E acima de tudo em Deus , acreditando no criador e na criatura , para a preservação da espécie humana e da floresta . Não conseguirão destruir o rio Xingu . Acompanharemos o desenrolar destas insanidades através deste blog , e convocamos a todos os brasileiros , para entrarem nesta luta .
Gostaria de lembrar aos algozez da destruição do rio Xingu , que só o bagaço-de -cana-de-açucar (biomassa) , das safras deste ano e das anteriores a 2010 , poderiam através da transformação do bagaço-de-cana em pellets(formato para a geração de energia ),conseguir a geração de energia limpa , substituindo em quantidade e qualidade os megawatz , com um preço muitas vezez menor , que a energia gerada anualmete por uma Usina Hidrelétrica como a de Belo Monte em funcionamento . O Brasil precisa investir em energias renováveis e limpas que não provoquem impactos ambientais , gerem energia , não emitam gases de efeito estufa . Com todas estas práticas favoráveis ao meio ambiente , devem ser alcançadas através de projetos de MDL ( Mecanismos de Desenvolvimento Limpo ) . Aprovando os projetos de mitigação do efeito estufa , através das emissões de RCEs ( Reduções Certificadas de Emissões)dos GEEs ( gases de efeito estufa ), com projetos levados ao : Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas , da ONU - Organização das Nações Unidas ).O financiamentos de novas tecnologias , através da venda das compensações ou créditos de CO2 (carbono)ao Mercado de Crédito de carbono , de acordo com as metas a serem alcançadas através da redução das suas emissões, pelos mecanismos previstos no Protocolo de Quioto . Este sistema de financiamento , não impactariam as finanças públicas, por não necessitarem de financiamento público . Todo o potêncial ainda não explorado da energia eólica , energia solar , dos lixões transformados em aterros sanitários e drenando o chorume para estações de tratamento de efluentes altamente poluente e capturando o gás metano ,o uso da biomassa para a geração de energia . Nas suinoculturas , com a captação do gás metano proveniente dos dejetos do porcos e outras inúmeras tecnologias de geração de energia limpa , que não agridam ao meio ambiente . Estes projetos de MDL e outras modalidades de financiameto contra as mudanças climáticas , deveriam sim , serem financiados pelo BNDES ( Banco de Desenvolvimento Econômico e Social ) , pois além de tudo ,trabalhariam para combater o aquecimento global e ofereceriam a oportunidade de gerarem empregos e renda , sem agredirem ao meio ambiente .
A luta continua com todos os brasileiros , contra a construção e pela destruição da Usina de Belo Monte .
Marcos Soares - Ambientalista