EXECUTIVO DO MERCADO DE CARBONO AINDA ESPERA LEGISLAÇÃO CLIMÁTICA NORTE-AMERICANA

Espaço Reuters - Autor: Rebekah Kebede - Fonte: Reuters


A legislação climática federal norte-americana ainda pode ser aprovada este ano, mesmo após a eleição para o Senado, nesta semana, de um Republicano que se opõe ao projeto de lei, disse à Reuters o diretor e chefe global de mercados de carbono do Banco da América-Merrill Lynch, Abyd Karmali.

“Nossa visão é que não está morto”, comentou Karmali.

O projeto de lei foi aprovado na Câmara no ano passado, mas a legislação perdeu ímpeto no Senado e o seu futuro é incerto após o Republicado Scott Brown, que se opõe a limitar as emissões de gases do efeito estufa (GEEs), ganhar o assento de Ted Kennedy (falecido), conquistando para os Republicanos maioria no Senado.

A perspectiva de regulação através da Agência de Proteção Ambiental (EPA, sigla em inglês) assim como uma crescente ameaça de processos civis, podem ser suficientes para angariar apoio para a legislação, de acordo com Karmali.

O projeto de lei, que deve criar um mercado de trilhões de dólares, pretende limitar as emissões de dióxido de carbono e permitiria a negociação de permissões de emissão, o chamado ‘cap and trade’.

Se a legislação não for aprovada, a EPA pode começar a regular as emissões de CO2 pela primeira vez.

“Agora, as empresas têm uma dura escolha em sua frente. Um caminho é uma abordagem de mercado através do ‘cap and trade’, o outro é a regulação da EPA ... Em termos de tentar direcionar as coisas para um resultado positivo, claramente, o Senado seria um fórum mais maleável”, explicou Karmali.

Além disso, uma onda recente de processos civis relacionados ao clima, que citam as emissões de GEEs como uma perturbação pública, pode dar a alguns emissores incentivos adicionais para apoiar o controle do carbono.

“Sem alguma ação sendo introduzida para reduzir as emissões, é mais provável que os grandes emissores enfrentem processos de grupos ambientalistas e civis e já vimos isto”, disse Karmali.

Por exemplo, em setembro, um tribunal de apelação norte-americano restabeleceu um processo de oito estados mais a cidade de Nova Iorque contra cinco das maiores usinas norte-americanas devido as suas emissões de dióxido de carbono.

Algumas empresas emissoras, incluindo algumas das maiores companhias energéticas do país, já são a favor da legislação ‘cap and trade’ alegando interesse em obter um panorama regulatório mais definido.

“As empresas estão tentando tomar decisões de investimento a longo prazo para ativos que têm uma janela de tempo entre 20 e 30 anos e a incerteza pode agir como um impedimento aos investimentos ou empréstimos”, segundo Karmali.

Entretanto, o espaço para aprovar a legislação pode ser limitado este ano. “Se não acontecer até maio, não acontecerá este ano”, ressalta.

O adiamento da regulamentação no maior emissor mundial de GEEs pode atrasar ainda mais um acordo global.

Mas se a legislação de controle federal não for aprovada, os estados individuais podem continuar a desenvolver seus próprios ambientes de comércio de emissões.

Apesar de uma abordagem estadual ser menos desejável para o desenvolvimento de um mercado de carbono do que uma federal, os estados podem eventualmente formar redes de mercados de carbono.

“É fácil prever um cenário para tentar fazer esta colcha de retalhos o mais manejável possível, estes esforços começam a se conectar até que exista um mecanismo coordenado que quase age como um mecanismo federal”, disse Karmali.

Traduzido por Fernanda B. Muller, CarbonoBrasil
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