MINISTÉRIO PÚBLICO INSISTE QUE PODE CANCELAR LEILÃO DE BELO MONTE

A Procuradoria Regional da República da 1ª Região apresentou na quinta-feira (22) um recurso contra a segunda suspensão da liminar que impedia o leilão da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. A suspensão foi expedida na última terça-feira (20) pelo presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, Jirair Megueriam, e permitiu que o leilão fosse realizado no mesmo dia pela Agência Nacional de Energia Elétrica. Se o recurso do Ministério Público Federal (MPF) for aceito, o leilão de Belo Monte pode ser anulado.

Para o Ministério Público, as liminares deveriam ter sido julgadas em caráter de urgência pela Corte do TRF, e não apenas pelo presidente do tribunal. O recurso já foi recebido pelo TRF, mas ainda não há previsão de julgamento dos dois pedidos do Ministério Público. A Corte deve se reunir na próxima quinta-feira (29). Segundo o MPF, a expectativa é de que os dois recursos sejam analisados no mesmo dia.