ACORDO DE PESCA DA BAÍA DE ILHA GRANDE , EM ANGRA DOS REIS , VAI ORGANIZAR ATIVIDADE

O Ministério da Pesca e Aquicultura promove até este sábado (1º) novas reuniões com a sociedade sobre o Acordo de Pesca da Baía de Ilha Grande, que está sendo implementado no Rio e irá beneficiar pescadores que praticam a atividade artesanalmente na região. A informação é do assessor da Secretaria Executiva do ministério, Alexandre Kirovsky.

O acordo foi aprovado por unanimidade durante consultas à população feitas pelo ministério. “Tivemos a chancela popular de todas as comunidades da Baía de Ilha Grande, Angra dos Reis e Paraty. A política foi aprovada pela comunidade e todos votaram a favor de que o acordo fosse implementado”.

Recursos de R$ 250 mil, obtidos por meio de emenda do deputado federal Luiz Sergio (PT/RJ), serão aplicados em convênio que está sendo elaborado junto com a Universidade Federal do Rio e a Fundação Instituto de Pesca do estado, para que o trabalho possa ser iniciado.

Nas reuniões programadas para este fim de semana em Ilha Grande, Angra e Paraty, as comunidades serão informadas sobre o andamento do processo e conhecerão o plano de trabalho que será feito também de forma participativa, informou Kirovsky. A expectativa é de que até junho as equipes comecem a atuar de forma efetiva.

A política de acordo de pesca já é consagrada na Amazônia. Segundo o assessor, o Acordo de Pesca da Baía de Ilha Grande será o primeiro implementado no mar. A política aumenta a qualidade de vida dos pescadores e o estoque de pescado. “Ou seja, ela aumenta o número de peixes e também a rentabilidade do pescador. Em geral, tem acontecido isso”.

O grande legado deverá ser a organização dos pescadores. “Eles vão ter mais identidade a partir desse trabalho, vão se reunir mais com o mesmo objetivo, já têm voz em um fórum que, no caso de Ilha Grande, reúne poderes muito fortes e interesses muito grandes”. O acordo fará com que os pescadores passem a participar dos fóruns decisórios sobre o mar, contribuindo também para a solução de conflitos. A ideia é harmonizar o ambiente de trabalho, tornando-o sustentável.

O que o ministério pretende, a partir do acordo, é que os pescadores possam zonear a pesca e a aquicultura com outras atividades, sem ferir quadros legais. A fiscalização será feita pelos próprios pescadores em relação aos seus parceiros. Eles definirão as regras que irão nortear a atividade na região. “Aquele conjunto de regras que estabelecerem para a região vira uma normativa. A partir disso, é quadro legal, sujeito a penalidades. Ninguém vai poder infringir. Quem faz a política é o ministério, mas são também os pescadores”, disse o assessor.

A rede será montada até o fim do ano. Kirovsky informou, porém, que o acordo só estará concluído em 2011. “Mas, este ano, a gente arruma a casa junto com os pescadores, para deixar tudo em ordem”.

A Baía de Ilha Grande foi a principal produtora de sardinha do país no ano passado. A região é ainda a segunda maior produtora de camarão do estado do Rio.

O orçamento necessário para o acordo de pesca ficará em torno de R$ 2 milhões. Parte dos recursos será do Ministério da Pesca e parte será captada junto ao setor privado, interessado em investir na sustentabilidade da baía, disse Kirovsky. (Fonte: Alana Gandra/ Agência Brasil)