ESQUEMA DE COMÉRCIO DE EMISSÕES DA CALIFORNIA (ETs) RECEBEM IMPULSO

Mercado de Carbono /


01/11/2010 - Fonte: Carbon Positive


O setor florestal de carbono nos Estados Unidos recebeu um impulso com a divulgação de uma minuta com regras para o esquema de comércio de emissões (ETS, em inglês) californiano. As regras lançadas pelo Air Resources Board (ARB) para consulta pública incluem a possibilidade de uso do dobro de compensações do que se pensava originalmente, de 4% para 8% das obrigações dos emissores.

A medida reduz o custo de cumprimento do esquema, permitindo que os emissores da Califórnia comprem créditos de compensação gerados ao longo dos Estados Unidos por projetos que reduzam emissões em quatro áreas: florestas, florestas urbanas, tratamento de dejetos da criação de animais e redução de substancias que contribuem para o buraco na camada de ozônio.

O ETS deve iniciar em 2012, porém provisões para ações antecipadas incluídas na minuta permitiriam o reconhecimento de créditos de compensação de projetos já sendo implantados nas quatro áreas. Outros tipos de compensações podem ser criadas no futuro.

O protocolo para projetos florestais torna elegível créditos de aflorestamento e reflorestamento (A/R), melhoria do manejo florestal e atividades de conversão evitada sob o padrão Climate Action Reserve (CAR).

Os projetos podem ser desenvolvidos em qualquer local dos Estados Unidos e futuramente no Canadá e México. O desmatamento evitado e projetos REDD em países tropicais em desenvolvimento também estão sendo considerados para inclusão.

Em detalhes, o protocolo florestal do ARB permite as seguintes atividades:

A/R: plantio de árvores em terras que não tenham cobertura florestal por ao menos dez anos ou sujeitas a distúrbios significantes recentemente. A exploração sustentável é permitida, desde que certificada.

Melhoria do manejo florestal: condução de atividades de manejo para manter ou aumentar os estoques de carbono em florestas, sendo obrigatório o uso de uma mistura com espécies nativas.

Conversão evitada: evitar a conversão de florestas de alto risco em áreas não florestadas ao dedicar a terra à cobertura florestal continua através de ‘servidões para conservação’ ou transferência para propriedade pública.

A permanência das reduções de emissão deve ser garantida por 100 anos a partir da data da última emissão dos créditos através da verificação independente a cada seis anos. Um ‘buffer’ de reserva deverá será mantido no ARB para dar cobertura a eventuais perdas, apesar da quantia de créditos retidos não ter sido especificada.

A redução de cerca de 273 milhões de toneladas em gases do efeito estufa será exigida dos emissores abrangidos pelo esquema. A aprovação final das regras deve ser concedida em uma votação do ARB em 16 de dezembro.



Traduzido por Fernanda B. Muller, CarbonoBrasil