FINANCIAMENTO DO REDD ( REDUÇÃO DAS EMISSÕES POR DESMATAMENTO E DEGRADAÇÃO )AINDA É DÚVIDA MUNDIAL

Autor: Fernanda B. Muller - Fonte: CarbonoBrasil
Iniciativas voltadas para a redução das emissões por desmatamento e degradação pipocam ao redor do mundo, porém com fontes de recursos ainda escassas, os envolvidos neste mecanismo se perguntam como ele será viabilizado efetivamente


O REDD é um dos principais focos das discussões globais tanto relacionadas às mudanças climáticas, como à proteção dos ecossistemas e povos indígenas, porém a grande questão que não quer calar é de onde virão os bilhões de dólares necessários para a formação de um mecanismo credível a nível mundial.

Atualmente, as fontes de financiamento para o REDD são restritas aos nove países piloto do programa UN REDD, acordos bilaterais como o fechado entre Brasil e Noruega para o Fundo Amazônia e investidores privados.

Uma medida que se for concretizada pode melhorar um pouco a situação foi anunciada no encontro em Paris há cerca de um mês, quando alguns países prometeram US$ 4,5 bilhões para REDD nos próximos três anos.

Mercado

Para Ruben Kraiem, sócio da firma norte-americana de advocacia Covington & Burling LLP, os investidores privados ainda têm muitas dúvidas em relação ao REDD e se mostram apenas ‘aprendendo’ no mercado.

Kraiem acredita que a demanda será mais palpável nos próximos dois a três anos e que talvez uma abordagem nacional para o REDD ajude a simplificar o processo, inclusive da construção dos documentos de concepção de projetos.

“Uma coisa é certa, o dinheiro vem do setor privado e não dos governos”, afirma Edwin Aalders, sócio da empresa britânica IDEAcarbon. Ele completa dizendo que os governos não tem capacidade de fornecer os US$ 100 bilhões necessários para lidar com as mudanças climáticas.

“Nós temos feito isto efetivamente e podemos arrecadar dinheiro”, enfatiza Aalders. Entretanto da maneira como o REDD está sendo estruturado “não há incentivo” para que o setor privado se engaje e levará dez anos até que o mercado alcance o ritmo neste mecanismo, ressaltou.

Nacional

“No momento não há decisão tomada sobre o REDD, portanto o foco são apenas as atividades de “readiness” e não os mercados”, comentou Andrew Howard, diretor da Unidade de Desenvolvimento Estratégico do secretariado de mudanças climáticas da ONU (UNFCCC).

O processo “readiness” é conduzido pelo Programa UN REDD visando apoiar as estratégias nacionais de REDD através da alocação de recursos financeiros e conselhos técnicos para lidar com o desmatamento e a degradação florestal, incluindo ferramentas para medir e monitorar as emissões de GEEs e os fluxos de carbono nas florestas. Os fundos somam até agora US$ 48 bilhões fluindo para nove países piloto.

Sob a abordagem sub-nacional de preparação para o REDD, o Fundo Amazônia já aprovou cinco projetos para receber R$ 70,3 milhões destinados à prevenção e contenção de desmatamento, levantamento de dados ambientais e fundiários de propriedades rurais e restauração de áreas degradadas.

A ONG The Nature Conservancy Brasil é responsável por um dos projetos que receberá R$ 16 milhões do Fundo Amazônia para atuar em 12 municípios, cinco no Pará e sete em Mato Grosso, mobilizando a população a integrar o Cadastro Ambiental Rural. As informações levantadas por este projeto serão entregues aos governos estaduais.

O fundo conta hoje com o equivalente a US$ 110 milhões doados pelo Governo da Noruega em 2009. Ao longo dos próximos sete anos, os noruegueses se comprometeram em aportar o equivalente a US$ 1 bilhão, com base em resultados de diminuição do desmatamento.