TRANSAÇÕES DE CARBONO A VISTA DEVERIAM SER REGULADAS

Autor: Nina Chestney - Fonte: Reuters


As negociações a vista (spot) de permissões de carbono deveriam ser melhor reguladas para que o mercado não seja mais aberto a fraudes, afirmou o Barclays Capital nesta terça-feira.

No ano passado, o esquema de comércio de emissões da União Européia (EU ETS m em inglês) ficou exposto a abusos através da fraude sobre a taxa de valor agregado que levou a perdas de € 5 bilhões em impostos para vários países europeus.

Em seguida um escândalo envolvendo ‘phishing’ foi revelado em fevereiro, quando fraudadores virtuais focaram no mercado de carbono para roubar permissões de emissão de empresas e vendê-las ilegalmente.

No mês passado, compensações de carbono que já tinham sido utilizadas para cumprimento de metas sob o EU ETS foram reintroduzidas no mercado através da bolsa spot BlueNext.

Apesar de medidas terem sido tomadas para acabar com tais episódios, eles se originaram de indivíduos querendo lucrar com atividades fraudulentas ou que tiveram acesso ao mercado.

Este acesso foi possibilitado pelo mercado spot, que não é regulado e examinado como o mercado de derivativos.

A Autoridade de Serviços Financeiros britânica regula as transações de derivativos como os contratos futuros de carbono, mas não as negociações a vista, classificando-as como bens normais.

“Regulamentações mais robustas das contas nos registros e do mercado a vista acabariam com o acesso de todos ao mercado, exceto dos mais sofisticados entre estes participantes (fraudadores)”, comentou o chefe de pesquisas em carbono da BarCap Trevor Sikorski.

O analista defendeu a classificação de todas as permissões de carbono como um instrumento financeiro, o que ainda está sendo considerado pela Comissão Européia em conjunto com outras opções.

“Esta é a nossa opção preferida, pois traz o mercado a vista para um enquadramento regulatório mais abrangente sem ter que reinventar uma nova série de regulamentações”, disse Sikorski.

Com o aumento no volume de transações na corrida para a terceira fase do EU ETS, que vigora entre 2012 e 2020, a melhoria das regras reduziria o escopo para atividades criminais, como lavagem de dinheiro, explica .

A abertura de uma conta em um registro nacional de emissões para negociar o carbono a vista também tem sido muito fácil, em alguns casos exigindo pouco mais de dois números de telefone e um número de registro da empresa.

Isto pode se tornar mais difícil com análises criteriosas das pessoas que desejam abrir uma conta, diz Sikorski.

Na segunda-feira, um relatório do governo francês pediu uma regulação mais rígida do comércio de emissões, propondo penalidades mais pesadas para aqueles que abusam do mercado ou cometem fraudes.



Traduzido por Fernanda B. Muller, CarbonoBrasil