REINO UNIDO TOMA MEDIDAS DEFINITIVAS CONTRA FRAUDES NO MERCADO DE CARBONO

Autor: Fernanda B. Mûller - Fonte: Instituto CarbonoBrasil/Agências Internacionais




Em vigor desde segunda-feira (1), novas regras tributárias visam eliminar o risco de fraude no comércio de créditos de redução de emissões no Reino Unido.

O foco é a fraude carrossel, revelada em meados 2009 dando um duro golpe no mercado europeu de carbono. Neste golpe, quadrilhas compram os créditos de carbono sem taxas de outros países da UE e então vendem para compradores domésticos a um preço maior incluindo a VAT, taxa de valor agregado. A quadrilha então desaparece sem pagar este imposto para o governo.

Entre julho de 2009 e março de 2010, o governo britânico havia cancelado a cobrança da VAT em uma medida paliativa para evitar a fraude.

Agora o HM Revenue & Customs (HMRC), órgão responsável pelos impostos da Grã-Bretanha, resolveu aplicar a reversão da cobrança da VAT, onde o comprador passa a ser responsável pelo pagamento e declaração da negociação e não mais o vendedor.

As estimativas de custos desta fraude no mercado de carbono aos cofres europeus gira em torno de 5 bilhões. Várias prisões foram decretadas no início do ano em vários países europeus devido ao episódio.